Boa Esperança do Norte se tornou oficialmente um município de Mato Grosso depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (6), e, agora, o município de Nova Ubiratã, a 476 km de Cuiabá, perde 360 mil hectares do atual território, o que corresponderá a 80% do novo município.  Outros 20% serão compostos por uma área que até então pertencia a Sorriso, a 420 km da capital.

O diretor de departamento da subprefeitura de Boa Esperança do Norte, Itamar Porto, contou que o distrito já funcionava com uma dinâmica de município, e acredita que as eleições para prefeitos e vereadores sejam realizadas em 2024 junto com as demais eleições municipais.

“A administração da cidade será mantida, até 31 de dezembro de 2024, pelo "município mãe", como vem sendo todos os investimentos que a gente recebe por parte de Sorriso”, explicou.

Ao todo, Boa Esperança do Norte terá 450 mil hectares de área territorial, sendo 380 mil de área que atualmente pertence a Nova Ubiratã e 90 mil pertencente de Sorriso.

O que tem em Boa Esperança do Norte?

A região conta com uma população local de 7 mil habitantes, além de ser grande produtor de grãos, mais de 700 mil toneladas em uma área estimada de 280 mil hectares.

Segundo um levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o novo município conta com cerca de 400 empresas, entre microempresas, MEIs e grandes empresas.

O distrito de Boa Esperança do Norte conta hoje com somente uma Unidade de Saúde. Com os novos territórios anexados, duas unidades de saúde de Nova Ubiratã devem passar a ser de Boa Esperança do Norte. A região também possui uma escola.

“Teremos também mais escolas, mais postos de saúde, o município de Boa Esperança será maior que o distrito de Boa Esperança”, disse Itamar.

O novo município

Boa Esperança do Norte foi criado, mas não instalado, pela Lei nº 7.264, de 29 de março de 2000. Naquele mesmo ano, por unanimidade, acompanhando o voto do desembargador Flávio Bertin, o TRE acolheu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou, em Mandado de Segurança, inconstitucional a lei de criação do município de Boa Esperança do Norte.

A decisão implicou no cancelamento das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, uma vez que Boa Esperança do Norte voltou à condição de distrito do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá.

A lei de criação do município tinha sido declarada inconstitucional ainda no ano de 2000, em julgamento de mandado de segurança formulado pelo município de Nova Ubiratã.

A Assembleia Legislativa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça, mas os ministros da Primeira Turma da Corte Superior, em julgamento datado de 6 de abril de 2000, decidiram não conhecer do recurso especial. Com isso, prevaleceu a decisão do Tribunal de Justiça.

Inicialmente, a denominação era Boa Esperança, sendo acrescido o termo “do Norte” para diferenciá-lo de município existente no Paraná. Neste caso o termo “do Norte” localiza o município geograficamente em relação ao estado de Mato Grosso.

Fonte: www.g1.globo.com